Programa do MinC incentiva produção de audiovisual no país

Programa do MinC incentiva produção de audiovisual no país

Fonte: TeleSíntese (07/05/2008)

O Ministério da Cultura criou o Programa Nacional de Estímulo à Parceria entre a Produção Independente e a Televisão, com o objetivo de incentivar a produção independente de cinema, televisão e novas mídias por meio da Portaria nº 19, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira. A iniciativa fortalece a política de cotas nas TVs por assinatura, que está proposta no PL 29/07, em discussão na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara.

Entre as ações previstas para “ampliar a presença da produção independente” em televisões abertas e pagas, públicas e privadas, e apoiar o desenvolvimento da indústria audiovisual, estão a articulação com as emissoras e programadoras privadas e públicas e a produção independente, o desenvolvimento de novos modelos de negócio para a produção de obras audiovisuais brasileiras direcionadas aos mercados nacional e internacional de televisão, a implantação de programas regionais de capacitação técnica, investimentos em estudos e a formatação dos instrumentos necessários à concretização dos objetivos do Programa, entre outros.

Os recursos para a realização das ações serão oriundos do orçamento do Ministério da Cultura e de parceiros conveniados. A Secretaria do Audiovisual (SAv/MinC) e a Agência Nacional de Cinema (Ancine) serão responsáveis pela estruturação do Programa, que autoriza o Ministério a firmar convênios com emissoras e programadoras de televisão e com outros órgãos da administração pública.

Os deputados Walter Pinheiro (PT-BA) e Jorge Bittar (PT-RJ), respectivamente presidente da comissão de C&T e relator do PL 29, aplaudiram o programa. Para Pinheiro, o programa criado pelo MinC mostra que a questão de cotas não é um absurdo nem trará prejuízos aos canais de TV por assinatura. Bittar acredita que, com a aprovação do PL 29 e o novo programa do MinC, a produção de audiovisual tem tudo para crescer no Brasil, de forma acelerada.(Da Redação)


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Marcelo Banzaii
novamidia@novamidia.org